| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000001 |
08/02/2021 |
08/02/2021 a 08/04/2021 |
273.594,36 |
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ADITIVO DE VALOR nº 01 Covid-19
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16.604,57 |
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ADITIVO VIGÊNCIA E VALOR nº 02 Covid-19
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01/04/2021 a
30/06/2021 |
273.594,36 |
Proposta Nº: 0012/2021
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2021 - Valor: R$ 273.594,36
Aditivos: 01/2021 - Valor: R$ 16.604,57; 02/2021 - Valor: R$ 273.594,36.
Vigência - Início: 08/02/2021 - Término: 30/06/2021
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a prestação de serviços médico hospitalar, com a cessão de 10 leitos específicos para internação ao tratamento de Covid e atendimento ambulatorial aos pacientes atendidos no Centro Municipal de Tratamento do COVID-19, conforme Plano de Trabalho “Anexo |’, parte integrante deste Termo, que foi aprovado pelo Gestor e Conselho Municipal de Saúde de Martinópolis, cujos recursos serão destinados ao CUSTEIO dos atendimento a saúde da população.
Entidade: Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider de Martinópolis - CNPJ: 52.268.596/0001-09
Endereço: Rua José Henrique de Mello, 236, Centro, CEP 19500-000, Martinópolis/SP
Finalidade Estatutária: Os fins da Santa Casa são: Prestar assistência integral a saúde por meio de Hospital de Caridade, bem como outros estabelecimentos de caridade e assistência, que venham a serem criados pela mesma; Como instituição filantrópica o hospital obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso, público, gratuito, sem distinção de raça, nacionalidade, idade, cor, credo religioso, político,sexualidade e condição social, dentro das proporções estabelecidas pela legislação e regulamentos em vigor; A execução das ações desenvolvidas pela entidade terá caráter continuado, permanente e planejado; Os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais serão ofertados na perspectiva da autonomia e garantia dos usuários.
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